Município tem competência para proibir agrotóxico em sua lavoura

PRR3: mantida prisão preventiva de Li Kwok Kuen, conhecido como Paulo Li

Poderio econômico, contatos internacionais e posse de emblemas e documentos de órgãos públicos federais e estaduais foram argumentos usados pelo MPF para TRF3 negar HC a contrabandista chinês.

Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido

O 1º Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, inocentou nesta segunda-feira (26) o metalúrgico Ivan Araújo Alves Figueiredo pelo homicídio praticado contra Jarlison Carvalho de Mesquita. A defesa do réu pleiteou a absolvição segundo as teses da legítima defesa e da inexigibilidade de conduta diversa, e sustentou também a tese redutora de pena do homicídio privilegiado, argumentando que Ivan agiu sob violenta emoção, após uma provocação da vítima.

Construção sem licença na Barra da Tijuca gera multa de R$ 56 mil

Lei Maria da Penha será aplicada também em processos nas varas de famílias

O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

Acusado de roubar 230 milheiros de cigarros tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou pedido de habeas corpus em favor de Clênio Orestes Pesqueira Monteiro, acusado de roubar 230 milheiros de cigarros, 62 caixas de fumo e papel no valor de R$ 823,23 e R$ 707,60.

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Suécia aprova lei para monitorar ligações e e-mails

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi